A INUP está profundamente comprometida com a transparência, a ética e a integridade em todas as suas operações e relações. Entendemos que a confiança é a base de parcerias sólidas, especialmente no atendimento tanto a empresas privadas quanto a órgãos públicos. Por isso, nossa Ouvidoria é um canal independente e imparcial, dedicado a receber e tratar com a máxima seriedade denúncias, reclamações, sugestões e elogios, garantindo um ambiente de comunicação aberta e responsável.

Nosso Compromisso com a Transparência

A transparência em processos e contratos não é apenas um valor para a INUP, é uma exigência fundamental que adotamos em nossas práticas diárias. Atuamos em conformidade rigorosa com a legislação brasileira que rege a administração pública e as relações público-privadas, assegurando que todas as nossas ações sejam pautadas pela clareza, legalidade e publicidade.

Nossas relações com órgãos públicos, em particular, são regidas por princípios que visam à probidade administrativa e ao interesse público. Isso inclui:

  • Publicidade dos Atos: Acreditamos que a publicidade é a regra, garantindo que os atos de gestão e os contratos sejam acessíveis, salvo exceções legais.
  • Impessoalidade: Nossas decisões e relações são baseadas em critérios objetivos, sem favorecimento ou distinção.
  • Moralidade e Legalidade: Operamos estritamente dentro dos preceitos éticos e da lei, repudiando qualquer prática de corrupção ou irregularidade.

O compromisso da INUP com a transparência e a ética é reforçado e exigido por diversas leis brasileiras, das quais destacamos:

  • Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei nº 12.527/2011: Esta lei estabelece que o acesso à informação pública é um direito fundamental, impondo aos órgãos e entidades públicas a obrigação de divulgar informações de interesse coletivo ou geral, de forma proativa ou mediante solicitação. Embora a LAI se aplique diretamente aos entes públicos, a INUP, ao se relacionar com o setor público, adota seus princípios de transparência como norte para suas operações e informações relevantes aos contratos. O Art. 5º da LAI, por exemplo, destaca que "É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão."
  • Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013: Esta lei responsabiliza objetivamente pessoas jurídicas por atos de corrupção contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A INUP repudia veementemente qualquer ato lesivo à administração pública e, por isso, mantém um forte compromisso com programas de integridade e canais de denúncia, conforme prevê a lei. A Lei Anticorrupção visa coibir a prática de atos como fraude em licitações e contratos, oferecimento ou promessa de vantagem indevida a agente público, entre outros.
  • Leis de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021): Estas leis estabelecem as regras para as contratações da Administração Pública, enfatizando princípios como a publicidade, a isonomia e a probidade. A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), em seu Art. 12, inciso VI, inclusive, fomenta o uso de meios digitais para os processos licitatórios, reforçando a transparência. A INUP opera em estrita conformidade com todas as disposições dessas leis em seus contratos e processos licitatórios.

Como Acionar a Ouvidoria

Se você tem alguma denúncia, reclamação, sugestão ou elogio sobre os serviços da INUP, condutas de nossos colaboradores, ou sobre qualquer aspecto de nossas operações e contratos, a Ouvidoria é o canal adequado. Todas as manifestações serão tratadas com confidencialidade, imparcialidade e agilidade.

Garantimos que:

  • Todas as manifestações serão registradas e receberão um número de protocolo para acompanhamento.
  • As informações fornecidas serão tratadas de forma confidencial, protegendo a identidade do manifestante, se assim desejar e a lei permitir.
  • Será realizada uma apuração rigorosa e isenta dos fatos.
  • Você receberá um retorno sobre as providências adotadas, dentro dos prazos estabelecidos e respeitando os limites legais.

Sua contribuição é fundamental para o aprimoramento contínuo de nossos serviços e para a manutenção de um ambiente ético e transparente.

Para registrar sua manifestação, utilize o nosso Link para o Formulário de Contato/Canal da Ouvidoria, ou se preferir, envie um e-mail para Endereço de E-mail da Ouvidoria, se houver.

Contamos com a sua colaboração para construir uma relação cada vez mais justa e transparente.